A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português que, no dia 5 de outubro de 1910, destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.
A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos os gastos da família real o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a ditadura de João Franco, a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores darepública, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito. Por contraponto, o partido republicano apresentava-se como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.
Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa pós a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação daConstituição de 1911 que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos ossímbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira.
A 1ª República
Em 28 de Maio de 1911, durante a vigência do Governo Provisório, realizaram-se eleições para a formação da Assembleia Constituinte, a qual tinha como função fazer uma nova Constituição.
A 1ª Constituição Republicana foi aprovada em 19 de Agosto de 1911 e ficou conhecida pelo nome deConstituição de 1911.
A Constituição de 1911 determinava que o Parlamento era formado pelos deputados eleitos pela população que podia votar. Só podiam votar os Portugueses com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família. De 3 em 3 anos, faziam-se novas eleições para o Parlamento.
Competia ao Parlamento, para além de fazer leis, eleger e demitir o Presidente da República. OPresidente da República só depois de tomar posse do cargo podia nomear o seu Governo (conjunto de ministros) de acordo com o partido que tivesse maior número de deputados no Parlamento.
Por tudo isto, podemos concluir que, na Constituição de 1911, o Parlamento era o órgão de soberania mais importante.
Dr. Manuel de Arriaga. |
As principais medidas no domínio da educação e do trabalho
Os republicanos sempre acreditaram na força e na importância da instrução. Por isso diziam: - "O Homem vale sobretudo pela educação que possui".
Assim, durante a 1ª República, e logo a partir de 1910, os governos republicanos fizeram importantesreformas no ensino.
REFORMAS NO ENSINO
.criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
.tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças
entre os 7 e os 10 anos;
.criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);
.fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários;
.criaram as Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três universidades: Lisboa, Porto e Coimbra);
.concederam maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos.
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